Os perigos da terceirização na saúde

Hoje pela manhã (21) acontece o Ato Contra as Organizações Sociais (OS's) na Saúde na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A manifestação é contra a privatização da saúde no Distrito Federal. A medida é proposta pelo atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que publicou no Diário Oficial dia 26 de janeiro dois decretos - nºs 37.080 e 37.081 - que qualificam as OS's para executar programas e projetos do governo. 

O antídoto para remediar a situação de calamidade em que se encontra a saúde do DF para Rollemberg é terceirizar o serviço e tirar das mãos do Estado. Como os cidadãos tem vivenciado, não tem vagas em hospitais, equipamentos e instrumentos cirúrgicos, e muito menos remédios suficientes para os cidadãos. O motivo é o rombo financeiro que o governo anterior deixou. Me parece que Rodrigo não quer lidar com esses problemas na saúde. Para ele, a solução se encontra nas OS's.

Talvez Rollemberg esteja longe de solucionar os problemas na saúde, mas se optar pelas OS's, terá problemas perigosos para lidar.

Perigos

Quando se terceiriza um trabalho governamental, o Estado não tem mais nada a ver com isso. As Organizações Sociais que terão que lidar com as demandas e até mesmo os empregados. Não seria difícil prever que profissionais da saúde poderiam ser mandados embora e substituídos por outros, que podem - ou não - serem qualificados para o serviço. 

Outro perigo, é que as OS's poderão administrar a saúde da maneira que lhes aprouver. Decidirão em que/como/quando investirão o dinheiro que - adivinhem? - advém do próprio governo. Há uma grande chance desse dinheiro não ser investido da forma que precisa e a sociedade necessita. 

Uma polêmica que se instaura também é que essas organizações se dizem ser "sem fins lucrativos", mas, como vimos no parágrafo anterior, o governo fornece a verba à essas OS's e só Deus sabe pra onde vai o recurso. No final das contas, quem sairá perdendo é a população e a saúde.

Por último, quando se privatiza algo, você contrata um serviço enlatado e superficial, que não leva em consideração o ambiente, os cidadãos e a particularidade daquele lugar.

Focarei em cada um dos perigos citados, para que percebam com mais clareza a problemática que pode vir a surgir.


Verba do governo

Esse modelo de gestão que Rollemberg insiste trazer pra cá, também acontece em São Paulo. Lá, a terceirização do atendimento de saúde pública se dá em bloco, ou seja, hospitais inteiros são entregues à administração das chamadas OS's. Elas recebem o recurso do governo e decidem a forma de administração e o atendimento a ser prestado. 

De acordo com Luiz Antonio Queiroz, secretário da Saúde do Trabalhador da CUT/SP: 

"As OS's não agregam leitos, nem trazem equipamentos ou tecnologia. Ao contrário, recebem verba pública, usam a estrutura do SUS e só servem para gerenciar mão de obra".

Ou seja, utilizam o dinheiro do governo para NADA. Vocês acham que a saúde de SP está melhor depois de uma OS? E o mesmo pode acontecer no DF. Elas não agregam, não fazem a saúde crescer, muito menos investem em tecnologia e ciência. Não há nenhum crescimento. Em SP, por exemplo, já tem 20 anos que não se abre concurso público para a área da saúde. Ou seja, eles não visam o crescimento nem a qualificação do profissional, mas usam a torto e direito o dinheiro do Estado.


Sem fins lucrativos?

Existem relatos, de acordo com Gervásio Foganholi, presidente do SindSaúde-SP (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo), de que as empresas ditas "sociais" estão riquíssimas com a saúde. Desvia-se a função de servir o público, para servir a si mesmo. Se esse modelo se instaurar no DF, pode esperar outros escândalos de desvios de dinheiro e corrupção. Gervásio condena esse modelo:

“Como a saúde pública pode gerar lucro?. Na verdade, essa forma de administração acaba sendo um tipo de privatização, ainda que não inclua a venda dos equipamentos e dos prédios”.

A saúde, de forma alguma pode ser uma mercadoria. A charge abaixo retrata bem como as OS's e o governo tem enganado a população com os serviços de terceirização:

Rollemberg não precisa ir muito longe para perceber que essa medida não dará certo. O ex governador do DF Arruda, quando trouxe projetos da Sangari para terceirizar os serviços na educação, se deu mal. Até hoje esse contrato é questionado na investigação da famosa Caixa de Pandora. 


Serviço enlatado

Para ilustrar esse tópico, um fato: quantos se lembram quando o governo Arruda contratou a Fundação Roberto Marinho, em 2008, para ministrar cursos a professores e entregar material escolar? O governador não levou em consideração a realidade do DF e investiu em livros e materiais educacionais inadequados para o ensino local. Eram "enlatados" produzidos pela Rede Globo com questões pertinentes ao Estado de São Paulo. 

O ex governador, por exemplo, adquiriu R$ 300 milhões em kits Ciências da Fundação, para 402 escolas do ensino fundamental. Foram R$ 746 mil investidos nesses materiais POR ESCOLA. Supondo uma média de 200 alunos por escola, foram R$ 3,7 mil POR ALUNO, APENAS COM UM KIT CIÊNCIAS, que foi adquirido SEM LICITAÇÃO e POUQUÍSSIMO UTILIZADO. Além de ser um rombo financeiro do governo, esse fato mostrou que o serviço contratado não agregou em nada a realidade dos alunos.

Não será difícil de imaginar, que com o advento das OS's na saúde aqui no DF, esse mesmo problema venha a acontecer: atendimentos que não levam em consideração os cidadãos locais, nem que reconhecem os problemas, de fato.


Considerações finais

É preciso que Rollemberg entenda que a terceirização na saúde, e em qualquer coisa, não é remédio, e sim veneno, por todos esses "n's" motivos que foram citados. Quando puderem, leiam sobre os Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização, publicada pela Carta Capital. 

Parece que na política, a moda é privatizar tudo, para conter a "máquina pública" que tanto se fala. O ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, declarou no último dia 17, "que o país precisa caminhar no rumo da terceirização". Essa, é uma das metas não só do governo nacional, como pode ser do DF. Estamos de olho nisso tudo! J-J


Por: Emerson Garcia