Não sou a favor da suspensão total do racionamento de água no Distrito Federal e explico o porquê

Após um ano e meio o racionamento de água no Distrito Federal chegará ao fim no próximo dia 15. A decisão foi tomada com base na mudança de hábitos dos brasilienses e nos níveis de água dos reservatórios de Santo Antônio do Descoberto e Santa Maria. O primeiro encontra-se com 93,9 % e o segundo com 59,8 % de volume útil de acordo com a Adasa (Os dados foram colhidos no dia 04).

Em 17 meses a população brasiliense já habituou-se a toda semana ficar sem água por pelo menos 30 horas. Várias atitudes foram tomadas por cada um: lavar roupas em máquinas só uma ou duas vezes por semana; banhos mais curtos; reaproveitamento de água de máquinas de lavar e da chuva; varrer a garagem ao invés de lavá-la com mangueira; e baldes e baldes foram comprados para armazenagem do líquido precioso. A dúvida que permanece é se com o fim do racionamento a conscientização da população continuará, ou dará espaço para hábitos esbanjadores.

Acredito que a atitude de poupar recursos hídricos deveria ser contínua, já que o Distrito Federal, após a suspensão do racionamento, vivenciará o período de estiagem de chuvas e seca em meados de agosto. Não devemos acreditar que os níveis do reservatório de Santo Antônio do Descoberto permanecerá elevado para sempre. O especialista em Economia Ambiental e professor da Universidade de Brasília (UnB) Gustavo Maior acredita ser errôneo apegar-se aos dados atuais dos reservatórios. Veja (com grifos):

"Não pode fazer a conta pelo volume que está agora. A conta é de quanto estará no final da seca, lá para novembro. Se a seca for acentuada e o consumo aumentar, como estará o Descoberto? Voltará a ficar com 5%?”, salienta.

Além de Gustavo Maior, outros profissionais acreditam não ser prudente suspender o racionamento no próximo dia 15 de junho, antes das estiagens das chuvas e da seca. O ideal seria paralisá-lo em agosto.

Também não sou a favor da suspensão total do racionamento de água, logo agora que os brasilienses se habituaram a viver sem ela uma vez por semana e criaram hábitos conscientizadores - mesmo que por obrigação ou forçosamente. É aquela questão né?! A crise te obriga a se reiventar. Se ela não existe ou acaba, as pessoas se acomodam e passarão a pensar: "Eu posso esbanjar água. Ela está quase 100% no reservatório". 

Por que a suspensão do racionamento não poderia ser paulatina e/ou paliativa? Por exemplo, racionar a água nas cidades a cada 15 dias, em feriados ou em um dia do final de semana até agosto? Ou então, ao invés de 24 horas (Ou 30 horas) sem água por semana, o consumidor ficasse sem o recurso até 15 horas (Ou 18 horas)? São inúmeras as medidas para diminuir o racionamento de água, ao invés de suspendê-lo completamente. 

Obras como o Sistema Produtor de Corumbá IV, o subsistema do Bananal/captação de água do Lago Paranoá e do Descoberto ajudaram no aumento das taxas dos níveis dos reservatórios. As intervenções ocasionaram em cerca de 16,5 % a mais de captação de água. Contudo, para captar ÁGUA é preciso de ÁGUA e o que seria captado caso a seca fosse severa esse ano? Milhões de recursos investidos perderiam o sentido e o Distrito Federal teria prejuízos socioeconômicos. 

Para os níveis de água dos reservatórios não chegarem à números alarmantes é necessário a confluência de uma série de fatores, como: a conscientização da população e números razoáveis de chuvas. Deve ter uma relação simbiótica entre o uso racional da água e as chuvas. Várias hipóteses devem entrar em pauta, como: quando os níveis decaem, espera-se que se chova; quando os níveis diminuem e não há chuva, é requerida a economia das pessoas. Não só o consumo racional tem fator preponderante nessa questão, como as chuvas, pois são elas que ajudam a recuperar as nascentes; aumentam os níveis dos reservatórios; e, por conseguinte, das águas para captação. 

A pergunta principal é: o que acontecerá quando os níveis dos reservatórios estiverem baixos, não chover e não ter água para captação? Um novo racionamento será aberto? Antes de chegar à essa consequência extrema, era preferível manter a medida por mais um tempo ou diminuí-la. Tomara eu que nossas águas não acabem durante a seca. 

Esta foi a primeira vez, desde que a capital do Brasil foi transferida para Brasília em 1960, que a população da região vivencia uma crise hídrica. Uma medida totalmente necessária. Espero que não precisemos passar por isso novamente. Acredito que a lição foi aprendida. J-J

Por: Emerson Garcia

Somos todos caminhoneiros

De acordo com o último estudo da Receita Federal, o percentual de tributos arrecadados no Brasil atingiu 32,38% do PIB em 2016 - valor inferior apenas ao de Cuba na comparação com os países da América Latina e Caribe. Considerando-se os valores sonegados e os gastos indiretos com o pagamento de impostos (contadores, advogados tributaristas, auditores, escriturários, despachantes etc.), a carga tributária real brasileira já atinge quase 50%. Adicionalmente, sua distribuição entre a população não poderia ser mais socialmente injusta: comparado com os países da OCDE, o Brasil é, simultaneamente, o que menos taxa a renda, os lucros e os ganhos de capital e o segundo que mais tributa bens e serviços, atrás apenas da Hungria.

Sem menosprezar os méritos de medidas como a PEC 241/55 (Teto dos Gastos Públicos), a reforma trabalhista e a quase-reforma da previdência, fato é que, para enfrentar uma das piores recessões de sua história, os brasileiros viram a conta de múltiplos rombos fiscais ser direta e unicamente depositada sobre seus ombros. Igualmente, foram sendo repassados aos consumidores, por meio de sucessivos reajustes nos valores da energia e dos combustíveis, os saldos da má gestão hídrica, da pilhagem e do represamento artificial de preços ocorridos na Petrobras.

Em tempos de crise, todos sabem que é preciso apertar o cinto para fechar as contas. Contudo, o povo não é bobo e, cedo ou tarde, perceberia que todo o arrocho estava recaindo apenas sobre seu próprio cinto; enquanto o governo, cada dia mais impopular, mostra-se simplesmente incapaz de cortar na própria carne. Muito pelo contrário. Ao invés de reduzirem o fundo partidário, cujo montante, aliás, já havia triplicado nas eleições de 2014, os políticos criaram mais um fundo, o “eleitoral”, de quase R$ 2 bilhões. Vale lembrar que, na mesma época, alegou-se indisponibilidade de recursos para implementar o voto impresso.

Autoridades usam aviões da FAB como jatos particulares. Cortar cargos comissionados, ajudas de custo, carros oficiais, apartamentos funcionais, planos de saúde extravagantes, auxílios-moradia, cotões, mordomias e verbas de gabinete? Nem pensar! Assim, seguimos com os parlamentares mais caros da América Latina que recebem mais de 35 salários mínimos para uma jornada efetiva de apenas três dias semanais, além de todas essas benesses. E um Congresso que custa mais de R$ 1 milhão por hora (sim, MAIS DE R$ 1 MILHÃO POR HORA!), durante 365 dias por ano, incluídos finais de semana, feriados e recessos.

Apenas na esfera federal, a quantidade de cargos comissionados, funções de confiança e gratificações já superam a absurda marca de 100.000, fora o alto custo em termos de salários e adendos. Tais cargos, geralmente, vêm acompanhados de salas especiais, secretárias e assessores. Esse batalhão de comissionados é indicado por mera conveniência política, o que implica, além de incompetência e descompromisso com a função, descontinuidade na execução das políticas públicas e, não raro, indicações cujo propósito primordial é a prática de desvios e corrupção, conforme estampado nas manchetes dos jornais.

Ninguém defende, por óbvio, a diminuição dos prestadores diretos de serviços à população, tais como médicos, professores ou policiais. Mas o governo precisa, urgentemente, fazer um corte largo e profundo, nas gorduras certas. Com o cenário acima, aliado a serviços públicos de péssima qualidade, onde, na prática, só têm acesso à saúde, educação e um pouco de segurança aqueles que têm condições de contratar serviços privados, a população não tardaria a dizer um sonoro BASTA!

Não se trata apenas do imposto sobre o óleo diesel, como faz crer o governo. Para alavancar o país, beneficiando, sobretudo, os mais pobres, é preciso baixar as alíquotas dos impostos sobre TODOS os bens e serviços. Porque a verdade é que no fim das contas somos todos caminhoneiros, puxando a reboque um estado paquidérmico, palaciano e altamente corrupto e ineficiente. J-J

#SomosTodosCaminhoneiros

#MudeaPolitica

Por: Regis Machado, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

A legalização do aborto é boa para um país?

Sugestão: antes de mergulhar nesse texto lhe convido a deixar de lado julgamentos morais e políticos e tomar por base apenas os dados aqui apresentados.

Um assunto polêmico e que gera discussões em diversos grupos, sejam eles políticos ou religiosos, é a legalização do aborto. Ilegal no Brasil, o aborto provocado é tipificado como crime no Código Penal Brasileiro (art. 124), que prevê detenção de um a três anos a quem o cometer. Porém, supondo que ele fosse legalizado no País, existiria algum benefício colateral a longo prazo decorrente disso?

Segundo o economista americano Steven David Levitt, sim! Levitt é autor do livro Freakonomics (em uma tradução livre seria algo como Economia do Horror), que discorre sobre o lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta. No quarto capítulo ele trata sobre as consequências da legalização do aborto nos Estados Unidos que ocorreu em 1973, depois que Norma McCorvey (que aos 21 anos era pobre, alcoólatra, usuária de drogas e já tinha entregue dois filhos a adoção) conseguiu o direito na suprema corte americana, o que levou a sua autorização em todo o país.

Levitt notou que vinte anos depois houve uma redução drástica nos índices de violência nos Estados Unidos. Crimes como homicídios, roubos e sequestros tinham despencado contrariando as previsões de criminologistas dos anos 70 que previam uma explosão de delitos na década de 90. Usando técnicas estatísticas sofisticadas, Levitt estimou que a legalização explicava cerca de metade da queda do nível de criminalidade americana.

A grosso modo essa relação é explicada assim: como a maioria das mulheres que abortaram utilizando-se da legalização (cerca de 1,5 milhão/ano) eram pobres, adolescentes e solteiras, era de se esperar que, caso aquelas crianças tivessem nascido, o número de criminosos quinze a vinte anos à frente teria sido maior. A geração de filhos indesejados, a pobreza na infância e um lar com pai (ou mãe) ausente são três importantes previsores de um futuro comportamento criminoso. Décadas de estudo demonstraram que uma criança nascida em um ambiente familiar adverso tem muito mais probabilidade que outras de se tornar um transgressor.

Voltando ao caso brasileiro. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 882/2015. Ele prevê a possibilidade da interrupção de gravidez indesejada de forma voluntária, desde que a interessada seja acompanhada por um médico ginecologista, um psicólogo e um assistente social. Supondo que esse projeto de lei fosse aprovado hoje, qual seria o reflexo disso no futuro?

Primeiro, vamos conhecer alguns dados atuais:

- Nos últimos quatro anos o Brasil teve 279 mil assassinatos. Detalhe: a Síria que está em guerra nesse mesmo período registrou 256 mil. (fonte: Ministério da Justiça)

-O Brasil possui cerca de 620 mil presos, sendo 17,4% representado por menores de 18 anos. (fonte: Departamento Penitenciário Nacional)

- 5,5 milhões de crianças não possuem o nome do pai na certidão de nascimento no país (fonte: Conselho Nacional de Justiça)

Se os índices de redução da criminalidade e violência seguissem os mesmos moldes dos índices americanos, nos primeiros 15 anos teríamos a redução dos assassinatos na casa dos 50%. Isso significa que cerca de 60 mil vidas seriam poupadas anualmente. Contabilizando ainda outros crimes que deixariam de ocorrer, é possível estimar que cerca de 90 mil novos presos deixariam de ingressar no sistema penitenciário todos os anos. Com a redução do número de presos, os custos com a administração penitenciária diminuiriam drasticamente, abrindo possibilidade para alocação de recursos em áreas deficitárias, como educação e saúde.

Os números melhoram ainda mais quando ampliamos para 20 anos. Considerando o custo mensal de R$ 2.400,00 por preso (dados do CNJ em 2016), seriam economizados 2,6 bilhões por ano. Para se ter uma ideia desse montante, em 2017 a educação teve um orçamento previsto de 62,5 bilhões. Assim só essa economia com presidiários representaria um acréscimo de 4% ao ano no orçamento educacional. Em tempos de cortes e congelamentos de gastos, essa seria uma ótima alternativa para evitar o sucateamento da educação nacional.

Os benefícios para o país ficam evidenciados quando analisados de forma quantitativa. Assim, importantes mudanças na legislação não devem ser observadas apenas com viés político ou religioso, mas com debate e exposição de ideias, principalmente em um país que se diz laico. Ainda sobre a análise de Levitt, não foi o controle sobre as armas (facilmente adquiridas por criminosos), nem uma economia em crescimento (1% na redução do desemprego reduz apenas igual percentual na criminalidade) ou as novas estratégias políticas o que finalmente reverteu a onda americana de criminalidade, mas, entre outros motivos, o fato de o número de criminosos potenciais ter minguado drasticamente. J-J

Mande sua sugestão de pauta: jonas-sousa@ufmg.br 

Por: Jonas Gomes, economista e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais

Fundo Eleitoral – Ou “Nada é tão ruim que não possa piorar”

Pare um pouco e reflita: você está satisfeito com a política no Brasil? Se é uma pessoa normal e que acompanha o que vem acontecendo ultimamente no país, a resposta a essa pergunta só pode ser um indignado e contundente “NÃO. Claro que NÃO!”, seguido de um “Tá louco?”.

A Lava Jato não para. A chamada “delação do fim do mundo” era apenas a ponta do iceberg. Um a um, junto com seus assessores, operadores e doleiros, caem em sequência os reis e as rainhas desse castelo de cartas marcadas que é a estrutura político-partidária no Brasil.

A ideologia virou mera peça publicitária, ardil para sequestrar, de quatro em quatro anos, os votos de incautos e inocentes. O que importa mesmo, de verdade, é apenas abocanhar cargos e gerenciar orçamentos na estrutura pública, podendo, assim, empregar apaniguados, fraudar licitações e de mil e uma maneiras distintas sangrar e embolsar, em conluio com empresários e “amigos”, os mais de dois trilhões em impostos pagos anualmente pelos cidadãos. Recursos que, não fossem desviados pela corrupção, certamente seriam suficientes para entregar à população educação, saúde, segurança e outros serviços públicos essenciais com a mínima qualidade que deles se espera.

Mas vamos ao ponto central. Não bastassem os recursos do Fundo Partidário, da ordem de quase R$ 1 bilhão/ano, bem como os outros vários bilhões a título de isenções fiscais para custear o horário eleitoral obrigatório e a propaganda partidária no rádio e na TV (aqui e aqui), agora os políticos querem que você, eleitor, também pague pelas suas campanhas, num montante inicialmente estimado (ou seja, certamente deverá ser ainda maior!) em astronômicos R$ 3,5 bilhões.

Parece piada, mas, num país em que um Deputado ex-palhaço exerce o cargo com mais seriedade do que seus pares, não se pode confiar no senso de humor dos parlamentares. E o perigo é maior ainda, tendo em vista que, devido à regra da anualidade na legislação eleitoral, a criação desse fundo extra precisaria ocorrer a toque de caixa, com votação e publicação até o final de setembro.

Se não houver ampla mobilização para barrar essas e outras propostas estapafúrdias, a exemplo do voto em lista fechada, elas podem se tornar realidade, mesmo sendo flagrantemente contra a vontade popular. Há muito os congressistas não se comportam como “representantes do povo”, mas atuam - isso sim! - em causa própria e na defesa dos interesses dos seus financiadores ilícitos de campanha. A desfiguração do projeto das “10 medidas contra a corrupção” no final de 2016, por exemplo, demonstrou esse desvirtuamento de forma cristalina. A descriminalização do caixa 2 também está na pauta.

Apesar da crise que assola o país e cujo saldo já são mais de 14 milhões de desempregados, reduzir o custo das campanhas não precisa ser uma preocupação. Basta transferir mais uma conta pro povo, tratando, sempre que convém, o dinheiro “público” como infindável. Para cumprir a lei e implementar o voto impresso, alega-se falta de recursos, mas, de repente, como num passe de mágica, cogita-se a instituição de um desavergonhado “fundo eleitoral” em montante três vezes superior. Piada sem graça nenhuma.

Enfim, a triste realidade é que até o slogan do Deputado-palhaço foi propaganda enganosa. As coisas sempre podem piorar. Sábio mesmo era o falecido Ulysses Guimarães, a quem se atribui a célebre frase: “Se você acha que o Congresso atual é ruim, então espere pelo próximo”. É rir para não chorar. J-J

Mais informações:
www.mudeapolitica.com.br


Por: Regis Machado

Cota racial faz sentido?

O último dia 13 de maio foi marcado pela celebração dos 129 anos da abolição da escravidão no Brasil, materializada pela assinatura da Lei Áurea em 1888, pela então Princesa Isabel. Coincidentemente, nesse mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade da lei que prevê a reserva de vagas para pretos e pardos em concursos públicos, reserva essa que garante percentual mínimo de cotistas entre os aprovados.

Paralelamente a lei de cotas, o Brasil possui outras que preveem a reserva de vagas em universidades públicas e Institutos Federais, dispondo de um número predefinido de acesso a pretos e pardos.

Segundo dados do IBGE, em 2015, dos 207 milhões de habitantes do país, 104 milhões se declaravam pretos ou pardos, ou seja, quase 51% da população. Essa percentagem revela que a maioria da população é composta por essas raças, mas o que a realidade nos revela em relação a isso?

- Apenas três em cada dez servidores públicos são pretos ou pardos (dados do IPEA);

- Em cargos de maior prestígio, como de juízes ou procuradores, o mísero percentual de 1,4% representa os negros e pardos nessa categoria profissional. Isso quer dizer que a cada cem profissionais da área, menos de dois são pretos ou pardos (dados do CNJ);

- O percentual de pretos ou pardos em Universidade Federais é de apenas 9,8%. Ou seja, a cada dez estudantes de universidades federais, apenas um é preto ou pardo (dados do MEC).

Será que essa população é tão incapaz que não consegue estar presente nesses segmentos da sociedade tão valorizados e respeitados? A resposta é mais complexa do que se imagina. Para entender melhor como esse contexto se formou, vamos supor que o jogo do Brasil X Alemanha da Copa do Mundo de 2014 acontecesse até hoje. Como bem sabemos, durante os 90 minutos dessa marcante partida sofremos sete gols e marcamos apenas um, gerando aquele inesquecível placar de 7 a 1. Se esse jogo estivesse acontecendo até hoje interruptamente o placar estaria em 163.080 para os alemães, e apenas 43.488 para o Brasil. Nessa hipótese é obvio que se nada for feito a diferença no placar aumentará e gerará mais desigualdade na partida.

Assim deve ser entendido o cenário atual da população preta e parda do país. Em 1888 foi

iniciada a “partida” da vida livre do povo negro, que iniciou o jogo em larga desvantagem. Sem terras, posses ou qualquer tipo de propriedade se viu obrigado a seguir as margens da sociedade, a época predominantemente branca. Sem acesso a educação, saúde e moradia de qualidade, essa população cada vez mais se marginalizou. Atualmente 67% da população carcerária é composta por pretos ou pardos (dados do Infopen em 2015).

A utilização do mecanismo das cotas tem o objetivo de mudar a estratégia desse jogo vivido pelos negros desde 1888, literalmente furando a fila e inserindo negros em segmentos da sociedade, onde antes só existiam brancos, como é o caso da procuradoria e justiça. Inserir essa população no serviço público ou em universidades públicas é fazer a justiça social que não foi feita nos últimos cem anos.

Outro dado interessante é que nem a Casa do Povo ou o Congresso Nacional representam a realidade populacional do país, já que dos 594 senadores e deputados federais apenas 108 se declaram pretos ou pardos, ou seja, menos de 20% do total (dados do TSE em 2014). Assim, insistir que no Brasil não existe preconceito e que todo sucesso deve ser fruto da meritocracia é vendar os olhos para a realidade do país e deixar que aquele jogo desastroso continue em curso. J-J

Mande sua sugestão de pauta: jonas-sousa@ufmg.br 

Por: Jonas Gomes, economista e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais

Qual é a solução para o fim do racionamento de água no Distrito Federal?

Atualmente o Distrito Federal vive uma das maiores crises hídricas de sua história. O racionamento começou em janeiro desse ano (16) e já perdura por 4 meses. O racionamento de água foi a primeira solução imposta, mas agora é preciso que outras entrem em cena para por fim a essa situação atual.

O DF conta com cinco reservatórios independentes (Santo Antônio do Descoberto, Santa Maria e outros 3), sendo que o mais prejudicado no início foi o de Santo Anto Antônio Descoberto, que inclusive abastece a região onde vivo (Ceilândia). Só para se ter uma ideia, em janeiro o reservatório estava com 20% de água (hoje já se encontra com cerca de 60%).  Veja a mensagem que o Governo do Distrito Federal (GDF) colocou em sua fanpage alguns dias antes da medida entrar em vigor:

Com o decorrer do tempo, o racionamento chegou até outros locais - como a parte que faltava de Santa Maria, cidade de um dos colaboradores do blog. Lembro-me que na época o escritor do JJ me disse que a medida não havia chegado lá. As últimas regiões onde adotou-se as medidas foi a área central do Distrito Federal - que engloba as Asas (Sul  e Norte), Lagos (Sul e Norte), Sudoeste, Cruzeiro, entre outras cidades.

No início do racionamento, muito perguntou-se ao GDF o motivo de algumas regiões não terem aderido à medida. O governo respondeu (também em sua fanpage) que isso não tinha a ver com aspectos socioeconômicos das cidades, mas com técnicos:

No presente momento, o Distrito Federal em peso está sob o vigor do racionamento. Com a aproximação da seca, já apresentou-se uma nova solução: uma suspensão dos recursos hídricos de dois dias na semana e um possível aumento da taxa nas contas da Caesb (Companhia de Água e Esgoto de Brasília), que já foi descartada recentemente pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). Pelo menos na Barragem do Descoberto - que oferece recursos para cerca de 60% da população do Distrito Federal - os níveis de água ainda estão baixos. Meteorologistas apontam que só choverá com intensidade em setembro. Ou seja, o racionamento pode durar até o fim do ano e tornar-se mais rigoroso.

Efeitos

Com certeza a população do DF não quer essa solução, mas sim o fim do racionamento. O cidadão de bem não quer ouvir do governo que esse é um transtorno, mas sim que a situação se resolverá da melhor forma. 

Ao meu ver, os mais prejudicados é a população de baixa renda que não tem condição de comprar uma caixa d'água de 2 mil litros (o preço dessas elevaram-se bastante ultimamente!) ou de fazer ligações hidráulicas para que nunca falte água. Esta tem que carregar baldes de água para banhar, lavar louça e o mais complicado: fazer o asseio da região interna do bumbum, sem água corrente, de modo que não fique com mau cheiro depois! 

Já a classe alta, tem sentido os efeitos do racionamento quase que minimamente, afinal, nas suas incríveis mansões devem existir caixas com litros e litros d'água e nem mesmo os empregados precisam aventurar-se para carregar baldes! Seria interessante ver um político com um balde d'água para se banhar, mas jamais veremos essa cena.

A culpa desses efeitos, em minha opinião, não é da população nem do desperdício de recursos hídricos, mas sim da falta de políticas e planejamento adequados. Agora é fácil para o GDF lançar a campanha para economizar água com o bonequinho chamado "Gastão", que mais parece o retrato daquele político que gasta e desperdiça dinheiro público!

Soluções

Semana passada  (11) participei de uma reunião onde foi discutida uma parte da solução para o fim do racionamento de água no Distrito Federal: a retomada da obra de Corumbá IV que fornecerá água para a região sul do Distrito Federal (Santa Maria, Gama, entre outras cidades) e uma parte do estado de Goiás. A obra será financiada pelo GDF, governo de Goiás e União. O GDF fornecerá o aporte de R$ 500 milhões. Durante o encontro, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, disse o seguinte:

"Conseguimos um empréstimo de 500 milhões de reais para reiniciar a obra de Corumbá IV. Só havia o canteiro. Tivemos a visão da necessidade dessa obra para o abastecimento de água necessário para a qualidade de vida. O sistema gerará 5600 litros de água por segundo. Vamos entregar a obra antes do prazo, o mais rápido possível".

A previsão é que a obra seja concluída em meados de 2018, por volta de setembro, e atenda a sociedade (pelo menos da região sul do DF) até em 50 anos.

Pude participar da vistoria da obra de Corumbá IV, juntamente com o governador Rodrigo Rollemberg e o governador do Goiás, Marconi Perillo. Fiquei deslumbrado com toda a estrutura suntuosa (tanques de águas enormes e canos de larga espessura). Me parece que será uma obra inteligente e que virá para atender aos anseios da população. Abaixo vocês podem ver algumas fotos que registrei:

Obra grandiosa, não é mesmo? Contudo, Corumbá IV não é a ÚNICA solução para a falta d'água no DF. Veja o que o superintendente de Obras da Caesb, Danger Alncar, disse em entrevista ao Correio Braziliense em matéria publicada no final do ano passado (com grifos):

“Corumbá sozinha não é a solução. Nosso outro projeto é captar água da Bacia do Paranoá, mas essa obra depende da liberação de recursos do Ministério das Cidades. O que os novos sistemas vão fazer e fracionar melhor a água”.

O fato é que Corumbá IV só atenderá cerca de 30% da população do Distrito Federal. Ainda não existe uma solução plausível para 60% da população, que abrange a cidade onde moro. Corumbá IV só será o primeiro desafio a ser vencido. Ainda tem muitos outros. J-J

Por: Emerson Garcia

O problema não é o PT, e sim a ideologia socialista

Há algumas semanas escrevi sobre o discurso de ódio e o idiota útil e citei a esquerda e o PT. Claro que recebi comentários negativos, mas também alguns elogios. Hoje quero explicar melhor sobre o que penso do  assunto.

Toda essa crise econômica e política que está acontecendo no Brasil não é culpa unicamente do PT, governo Dilma ou Lula. Acredito que é da ideologia socialista que se plantou durante anos. 

A ideologia socialista vem sendo disseminada no Brasil desde o governo ditatorial de Getúlio Vargas e acabou tendo mais força a partir do militarismo, tendo em vista que o posicionamento comunista era preponderante no exterior e o modelo atraente para os universitários da época (muitos no poder atualmente e outros nas salas de aulas desde então). 

Esta ideologia - como a própria Luciana Genro, defensora assumida das ideias de Karl Marx diz - nunca foi implantada de maneira plena e satisfatória em nenhum lugar do mundo, mesmo tendo tantos países assumindo-a como diretriz do governo (Exemplos: Cuba, China, Coréia do Norte, URSS...). Não digo que não possa haver sucesso das ideias algum dia, mas é difícil acreditar em algo que não tenha obtido o mínimo êxito onde foram instauradas.

“Ah, mas também há imperfeições na ideia de capitalismo!”, é o que todo socialista alega contra os argumentos acima. Mas, mesmo não sendo o modelo ideal, ainda é o com mais justiça e oportunidades para mudança de estado econômico de um cidadão. Justo sim, já que um ser mais rico que o outro não significa propriamente que aquela riqueza lhe foi entregue de mão beijada. Mesmo que tenha hoje uma fortuna graças a uma herança, foi o trabalho da família que deixou o cidadão em situação privilegiada. Claro que a desigualdade social - o tema mais abordado  nas ideias de Marx -  é mais evidente, mas são desiguais com liberdade para torna-se igual ou superior,  até mesmo manter-se como está. 

Ninguém - nem mesmo os socialistas - quer que haja igualdade social na classe mais baixa. Graças a esse pensamento hoje temos um país onde um ex presidente com ideias socialistas e postura apenas populista assumiu o poder, vindo de um governo não muito diferente, mas um pouco mais aberto ao capitalismo. Vimos, nos números alcançados por ele, alguns bons resultados. Acreditamos que isso era verídico e o reelegemos, para nos mostrar, em um segundo governo, que já não era bem assim que as coisas seguiriam. Não se sabe se as estatísticas eram mesmo sucesso, irreais ou reflexos do governo anterior, mas é de conhecimento público os escândalos envolvendo corrupção para ganho de poder e dinheiro, além da intervenção governamental na economia do Estado - de maneira em que tudo que acontecia estava na mão do executivo. Este ex presidente conseguiu eleger sua sucessão e implantar seus ideais mais a fundo na cabeça do povo e hoje temos uma política e economia completamente arrasadas, sem confiança, prestígio e nenhuma alternativa de melhora.

Deixo claro que também vejo defeitos no ideal capitalista, mas o prefiro por não ter as mãos atadas ao governo e por saber que o legislativo e o executivo estão lá não como líderes, e sim como representantes das minhas ideias e interesse. Prefiro ter um governo que pense apenas em lucro e desenvolvimento, que trate o cidadão como igual e que o reconhecimento seja apenas por mérito, e não por ideologia, raça, opção sexual ou sexo. J-J

Por: Stephanie Ferreira

Reforma da Previdência: de quem é a culpa?

Desde que assumiu definitivamente a Presidência da República, Michel Temer tem se esforçado para deixar sua marca na história do Brasil. Dentre os vários projetos de reformas apresentados, pode-se destacar como o mais impactante aos brasileiros a reforma previdenciária. Sempre pautado na austeridade (medidas duras e nada populares), Temer promete, com esse projeto, equilibrar as contas previdenciárias e salvar o país de um colapso sem precedentes. Mas, antes de resolver o problema, é preciso entender como ele se formou, assim a solução para resolvê-lo lesaria bem menos o trabalhador e ainda reduziria as chances de acontecer novamente.

O sistema previdenciário brasileiro hoje funciona em regime de caixa. Isso quer dizer que o dinheiro que o contribuinte e as empresas pagam não vai para uma conta reservada para essa pessoa que pagou, pelo contrário, é utilizado para pagar os atuais benefícios de aposentados e pensionistas. Em analogia a uma conta bancária, seria a mesma coisa que você depositar seu dinheiro em uma poupança e outra pessoa utilizá-lo e quando precisasse dele alguém assumiria o compromisso de continuar depositando. Você receberia seu dinheiro, porém vindo de outrem. É evidente que essa forma de funcionamento está obsoleta e é a verdadeira causadora do rombo previdenciário. 

No sentido oposto ao regime apresentado anteriormente, está o de capital, que é utilizado por instituições que oferecem planos de previdência privada. Esse regime funciona da seguinte forma: toda contribuição realizada pelo contratante é creditada em uma conta de sua titularidade, assim, todo o montante (e os rendimentos sobre ele) pertence a ele. Desta forma, é possível acompanhar seu saldo previdenciário e até optar a melhor forma de investimento desses valores, aumentando os ganhos e o o seu benefício no futuro.

Mas porque o contribuinte não pode administrar sua própria contribuição, afinal? A resposta está na Constituição Federal de 1988 (CF/88), que em seu artigo sexto garante a previdência como um direito social e a transforma em Previdência Social. Outro impedimento pode ser encontrado no artigo 201 da CF/88 que determina o caráter contributivo e solidário da previdência. Isso quer dizer que você irá contribuir para que outras pessoas possam também usufruir o direito a aposentadoria, mesmo com critérios distintos. 

Se fosse comparada a sistemas políticos e econômicos, o regime de caixa seria o socialismo e o de capital seria o capitalismo. Dessa maneira, no de caixa “todos” se aposentariam, porém com valores bem menores que aos contribuídos, pois os diferentes critérios de concessão de aposentadoria e pensões acabariam ponderando os benefícios, o que causaria a insatisfação dos que contribuíram muito e a felicidade dos que pouco ou nada contribuíram. Já no caso do regime de capital, você se aposentaria de acordo com suas contribuições. Ou seja, se contribuiu muito, terá uma aposentadoria satisfatória; se contribuiu pouco, terá de contentar-se com isso. 

Quanto aos auxílios (auxílio doença, licença maternidade, à pessoa com deficiência, etc), quando não pudessem ser pagos pelas contribuições dos segurados, seriam subsidiados pelo Estado que retiraria a verba das contribuições repassadas aos Serviços Autônomos (Sistema ‘S’) - sendo eles o SESI, o SEBRAE e o SENAI que juntos levam 3,1% sobre a base de cálculo do INSS, ou algo em torno de R$ 11,2 bilhões anuais, segundo dados da própria Previdência Social. Esses entes Paraestatais recebem uma fatia considerável da contribuição patronal e não devolvem em forma de serviços gratuitos à sociedade, pois todos são pagos, inclusive escolas, hotéis e clubes, sendo justificável a interrupção desses repasses.

Diante dessa forma de administração e da incerteza de uma aposentaria futura, mais de doze milhões de brasileiros já possuem plano de previdência privada, seja individual ou empresarial. Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), no segundo semestre de 2016 os planos de previdência privada cresceram incríveis 28,4% em plena recessão do PIB (explicado aqui). Isso não significa que está sobrando mais dinheiro para os brasileiros, mas sim que a população está descrente desse sistema previdenciário, e só continua filiada a ele devido a obrigatoriedade estipulada pela própria CF/88.

A verdadeira reforma previdenciária deveria ser feita na forma de administração dos fundos arrecadados e não na de concessão dos benefícios, como pretende o atual governo. Aumentando o tempo de contribuição ou idade mínima para se aposentar, a PEC 287 só estará prejudicando ainda mais os trabalhadores que veem, mensalmente, uma parcela substancial de salário ser subtraída do seu contracheque e entregue a administração pública para que ela decida por seus próprios critérios quem receberá o dinheiro que o trabalhador suou para conseguir. J-J

Mande sua sugestão de pauta: jonas-sousa@ufmg.br

Por: Jonas Gomes, economista e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais

Carne Fraca: do Brasil para o Mundo

É com muito prazer que apresento a vocês o novo quadro do blog, o Economia de Segunda. O economista Jonas Gomes, entrou em contato com esse humilde editor-chefe, manifestando o desejo de escrever para o blog sobre economia. Sendo assim, toda primeira segunda de cada mês teremos essa coluna, onde os temas serão abordados de forma clara, objetiva e simples à você, leitor. Esperamos que gostem!

Em 17 de março a Polícia Federal (PF) divulgou a operação “Carne Fraca” que investiga a ação de frigoríficos acusados de misturar ingredientes potencialmente cancerígenos à carne, adulterar o prazo de validade destas e seus derivados e ainda misturar papelão aos produtos processados. Mas o que não se esperava (ou se esperava sim), é que essa operação, que envolveu duas das maiores produtoras de carne do mundo, repercutisse negativamente no mercado externo. Catorze países, entre eles a China e o Chile e ainda a União Européia, aplicaram algum tipo de restrição às importações do produto brasileiro, o que levou o volume de exportações diárias cair incríveis 99,8%, saindo de um valor médio diário de US$ 63 milhões para míseros US$ 74 mil, segundo o Palácio do Planalto.

Em momentos como esse é que percebemos o quão sensível e integrada é a economia mundial. Em uma analogia à Teoria do Caos (que em sua explicação mais simplicista diz que o bater de asas de uma borboleta no Brasil poderia gerar um tufão do outro lado do mundo) verificamos que a investigação da PF se limitou a apenas 21 frigoríficos de um universo de mais de 5.000 no país. A repercussão negativa, porém, foi suficiente para atingir toda a cadeia de produção brasileira de carnes. Assim, toneladas desses produtos estão deixando de ser vendidas e algumas estão sendo devolvidas por serem impedidas de entrar nos portos internacionais.

A principal consequência dessa queda nas exportações é a redução na produção interna que atinge o país como um efeito dominó. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mais de 20% de toda a carne produzida no Brasil é exportada. Logo, se as exportações são reduzidas drasticamente a quase zero, o mercado interno não tem capacidade para absolver essa produção excedente, levando as indústrias a reduzirem sua capacidade produtiva e consequentemente seu quadro funcional. Menor produção significa maior desemprego, o que agrava ainda mais a delicada situação econômica do Brasil, que ainda agoniza os efeitos da atual recessão.

Seguindo essa linha, sem as exportações, o mercado interno teria acesso a toda carne produzida no país, aumentando a oferta interna desses produtos, o que levaria a redução dos preços já que a demanda permaneceria estável. Porém os custos de produção não cairiam, já que as instalações industriais possuem, em grande parte, despesas fixas independente da quantidade produzida, o que impediria a queda nos preços. Sem o incentivo do preço, o consumidor brasileiro não aumentará o consumo de carne, uma vez que a carne é um bem normal (um bem é considerado um bem normal quando sua demanda aumenta com o aumento da renda do consumidor e vice-versa, diferente de um bem inferior, como o ovo por exemplo, em que a demanda do bem diminui com o aumento da renda).

Independente do fim que levará as investigações e da punição que os culpados receberão, o país já está sendo punido e perceberá os reflexos disso no Produto Interno Bruto (PIB). (A saber, o PIB é a soma das riquezas produzidas pelo país e é calculado da seguinte forma: PIB = C + I + Gg – M + X, onde ‘C’ é o consumo, ou seja, qualquer coisa que você compre; ‘I’ é o investimento, seja governamental ou privado; ‘Gg’ é a fatia dos gastos do governo, note que são gastos, assim os investimentos entram em ‘I’; ‘M’ são as importações, percebe-se que quando compramos algo do exterior estamos entregando nossa riqueza ao mercado externo, assim essas importações são subtraídas no PIB; ‘X’ são as exportações, note que tão importante quanto o consumo e o investimento, as exportações somam no calculo do PIB demonstrando o quão importante é esse componente.

Outro indicador, que demonstra a importância das exportações, é a balança comercial, que é o saldo das exportações sobre as importações. Em 2015 o Brasil teve superávit (saldo positivo) de US$ 19 bilhões na balança comercial - ou seja, exportamos US$ 19 bilhões a mais do que importamos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Nesse mesmo período as exportações de carne somaram-se US$ 5,9 bilhões de acordo com a CNA. Percebe-se a importância vital desse setor no mercado externo em que o Brasil atua e que sua falta influenciará na apuração das contas, pelo menos para o ano de 2017. J-J

Mande sua sugestão de pauta: jonas-sousa@ufmg.br

Por: Jonas Gomes, economista e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais