Bloqueio do Whatsapp 2.0: diálogo, criptografia de ponta-a-ponta e alternativas

Mais um capítulo da novela!

Na segunda-feira (02) a justiça de Sergipe, encabeçada por Marcel Montalvão, determinou a suspensão do Whatsapp por 72h. Esse mesmo juiz mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan, em março, por não contribuir com as investigações que envolviam o crime organizado e o tráfico de drogas. O bloqueio tornou a acontecer porque foi concedido habeas corpus ao vice-presidente do Facebook, o que acabou obstruindo a justiça  e deixando-a sem essas informações sigilosas, que nem o Facebook nem o Whatsapp possuem. A forma mais viável que a justiça encontrou foi bloquear o aplicativo e parece que essa novela ainda está longe de terminar. 

Dezembro passado (17) o Whatsapp foi bloqueado por 13h, ao contrário das 48h previstas, como você viu aqui no Jovem Jornalista. Naquela época, já estava em vigor o Marco Civil da Internet, que permitia o bloqueio de redes sociais para fins judiciais. Hoje em dia, temos uma novidade: agora as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, o que dificulta ainda mais o trabalho da justiça. 

Uma guerra instaurou-se: de um lado, a justiça precisa desses dados; de outro, a rede social não tem condições de fornecê-los. O diálogo de ambos os lados precisa acontecer, para que essa rede não seja bloqueada novamente e prejudique os mais de 100 milhões de usuários que experimentaram o bloqueio por 25h, até o aplicativo derrubar a decisão. 

Ainda há grandes desafios a frente, são eles: o diálogo entre o aplicativo e a justiça; a criptografia de ponta-a-ponta; a democracia, ou não, do Marco Civil da Internet; como sobreviver sem a rede caso haja novo bloqueio; e como acabar de uma vez por todas com a ameaça de novas suspensões.

Diálogo

O diálogo é o principal elemento para que todo esse mal-entendido se resolva. É preciso expor os argumentos de ambos os lados, para se chegar a um denominador comum. A justiça deve entender que ela não é a dona da razão e precisa estar ciente de alguns limites que podem existir no caminho e que podem impedir o seu trabalho. Esses limites, por sua vez, precisam ser expostos e bem explicados. É preciso colocar na mesa, com detalhes, como o serviço do Whatsapp funciona e também justificar porque ele não libera informações sobre conversas. Se for preciso, que se desenhe isso!

É preciso saber falar, mas também escutar. A justiça alega que o aplicativo nega fornecer essas informações. Por outro lado, os representantes do Whatsapp disseram que eles cooperaram até onde puderam:

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil". (informou o Whatsapp em nota)

A lei brasileira, por meio do Marco Civil da Internet, obriga que o aplicativo forneça informações de conversas. Ela alega, que em caso de mandato judicial, o Whatsapp deve guardar dados dos usuários em até 6 meses.

"Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem", afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper. 

O Whatsapp, por sua vez, diz ter somente os telefones de seus usuários. O diretor de comunicação do Whatsapp falou o seguinte: 

"Todo o conteúdo das mensagens é criptografado, e as únicas pessoas que as acessam são quem as enviou e quem as recebeu. O único dado que fica nos servidores da companhia [...] são os números dos telefones celulares". 

O diálogo, nesse momento, está no status "emergente". É preciso chegar a um acordo, mesmo com o Marco Civil da Internet de um lado, e a criptografia de ponta-a-ponta do outro.

Criptografia de ponta-a-ponta

No início de abril (05), o Whatsapp criou um novo mecanismo em seu aplicativo: a criptografia end-to-end, ou de ponta-a-ponta. Ela significa, basicamente, que, se eu mandar uma mensagem para outro celular, os dados só ficaram acessíveis no meu aparelho e no da pessoa. Nem o próprio aplicativo pode ter acesso. A mesma coisa com conversas de grupo: todas as informações só ficaram disponíveis nos celulares das pessoas que fazem parte daquele grupo.

A medida, não só protege os usuários em sua privacidade, como previne ataques de cibercriminosos. Antes, a proteção era limitada a algumas plataformas de comunicação do aplicativo. As ligações via Whatsapp, por exemplo, eram descriptografadas. Agora, a proteção está mais completa e essas mudanças estão disponíveis para qualquer SO (Android, iOS, Windows Phone, BlackBerry ou até mesmo um tijolão da Nokia). 

O Whatsapp utiliza um protocolo de segurança chamado TextSecure, que se propõe a impedir a interceptação de mensagens, ou seja, nenhum outro dispositivo tem capacidade de decifrá-las, a não ser o próprio celular que contém a mensagem. Olha o que está protegido agora no app:

"A mudança significa que todas as mensagens, anexos, imagens, clipes de áudio, chamadas telefônicas e conversas em grupo saem do celular protegidas por criptografia de ponta-a-ponta". (Fonte: Olhar Digital)

Para quem quer se aprofundar, saber detalhes e se inteirar dos termos técnicos da criptografia de ponta-a-ponta, vou deixar o texto explicativo do meu amigo jornalista Edmar Araújo, que foi divulgado no Facebook dia 25 de abril (ele realizou o trabalho de conclusão de curso, com especialização em Letras, Criptografia, Uma linguagem especializada que você pode lê-lo completo aqui):

Alguns trechos principais (grifos meus):

"A criptografia assimétrica utiliza um par de chaves diferentes entre si, que se relacionam matematicamente por meio de um algoritmo, de forma que o texto cifrado por uma chave apenas seja decifrado pela outra do mesmo par. [...]

Para exemplificar, imaginemos X e Y como duas pessoas detentoras de chaves públicas e privadas e que pretendem comunicar-se. A pessoa X, para encriptar uma mensagem, utiliza a chave pública da pessoa Y. Após este procedimento, X encaminha a Y a mensagem. Y, por sua vez, decodifica a mensagem utilizando sua chave privada. Para responder a mensagem utilizando o mesmo critério de segurança, Y deverá utilizar a chave pública de X.(...)"

Uma imagem vale mais que mil palavras:

Fonte: ARAÚJO, Edmar, Criptografia, uma linguagem especializada. 

Você mesmo, usuário do aplicativo, pode confirmar que sua conversa é criptografada, como está exemplificado abaixo (saiba outros detalhes aqui):

1- Abra a conversa.

2- Toque no nome do contato ou do grupo para abrir a tela de dados.

3- Toque em Criptografia para ver o código QR e o código de 60 dígitos.

4- Escaneie o código no celular de um amigo.

A criptografia tem dado dor de cabeça para a justiça brasileira, mas nos States já rolou um embate entre o FBI e a Apple. O FBI entrou em uma batalha judicial contra a Apple para solicitar o desbloqueio do celular de um terrorista envolvido em um ataque em San Bernardino, na Califórnia. A Apple também utiliza a criptografia de ponta-a-ponta e disse que para desbloquear o celular do cidadão, precisaria de uma chave-mestra, o que acarretaria na perda de privacidade de todos os usuários que possuem um aparelho da Apple. Qual foi o resultado de tudo isso? O FBI teve que utilizar de outros métodos escusos para hackear o aparelho do terrorista. 

Marco Civil: Democrático ou não?

Muito tem-se discutido sobre a ação da justiça ser ou não respaldada no Marco Civil da Internet. A democracia foi colocada nas mesas de debate por políticos e usuários do aplicativo. De acordo com o juiz Montalvão ele não feriu o código, apenas o cumpriu (grifos meus):

"A medida cautelar está baseada nos artigos 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet, que determinam que uma empresa estrangeira responda pelo pagamento de multa por uma "filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país", bem como prestem "informações (...) referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados (...)"."

Para Mark Zuckerberg, dono do Facebook, a atitude é tristíssima em um país democrático:

"A ideia de que todos os brasileiros possam ter seu direito à liberdade de comunicação negado desta forma é muito assustadora em uma democracia".

Já os vermelhos, que pregam a democracia a torto e a direito, disseram que o bloqueio do aplicativo nada tem a ver com o Marco Civil. Um deputado - que foi assunto de post de Pedro Blanche aqui no blog recentemente - fez essa declaração:

"Novamente grupelhos tentam acusar as pessoas que defenderam os direitos dos consumidores de internet no país de permitir o bloqueio judicial, o que é uma grande estupidez. Não caia nestes argumentos rasos, pois é justamente o Marco Civil da Internet quem fundamentará o desbloqueio do serviço por parte do mesmo Judiciário que o bloqueou."

Bobo! Mal sabe ele que o bloqueio foi baseado nesse próprio código que ele citou. 


Alternativas

Para continuar utilizando o aplicativo durante o bloqueio, muitos usaram o VPN, que modifica a localização do Whatsapp para um lugar que não está sob investigação. Muitos outros, migraram para o Telegram, que ganhou mais de 7 milhões de usuários em apenas 24h. Inclusive, se formos pesar na balança vamos perceber que o Telegram está bem a frente do Whatsapp, mas como a popularidade desse último ainda é grande, muitos não abrem mão dele. 

A Vivo pensou nesses órfãos do aplicativo e liberou SMS de graça para compensar o bloqueio aos seus clientes. 

Há quem preferiu ficar longe da onda do Whatsapp, Telegram e essa patifaria toda. Há quem viva sem esse aplicativo-modinha. Há quem criou uma alternativa bem alternativa.


Um amigo na contramão do sistema

Layon Yonaller, colaborador do blog e colunista do quadro Eu vi aqui no Jovem Jornalista, quer ficar longe de Whatsapp e prefere o Viber. Ele não curte divulgar seu número de celular, nem deixá-lo registrado em um aplicativo. Além disso, o irrita profundamente as conversas em pedacinhos, segundo ele, "feito titica de cabra". Prefere as conversas cara-a-cara, diretas e sem vícios. 

Contudo, por necessidade em seu trabalho, abriu uma conta de Whatsapp para marcar horários e encontros, mas não é viciado no aplicativo e sabe viver muito bem sem ele:

"Depois do primeiro e do segundo bloqueios do WhatsApp nada mudou para mim, pois uso pouco... MUITO POUCO. [...] Mesmo que divulgasse meu Whatsapp a todos os conhecidos continuaria a mesma coisa. [...] Hoje tenho um e o outro [Whats e Viber], mas nem pense em pedir meu número porque prezo pela privacidade e neste mundo conectado duvido - e muito - que as conversas não são grampeadas".

Está aí o depoimento de alguém que preferiu não tornar-se um zumbi, refém do aplicativo, e que, mesmo com a criptografia de ponta-a-ponta, ainda questiona a privacidade e a segurança da rede.

A novela tem que acabar!

É preciso que haja um diálogo e um acordo de paz, para que se evite bloqueios futuros. A novela tem que acabar, seja por medidas extremas - como o pedido de desencriptação total do aplicativo - ou mais brandas - como a Frente Parlamentar da Internet.

Enfim. Vamos aguardar os próximos capítulos. Espero que não precise fazer o Bloqueio do Whatsapp 3.0! J-J

Por: Emerson Garcia