Bloqueio do Whatsapp: por causa de uns, todos pagaram

A notícia quente de ontem foi o bloqueio do Whatsapp em todo o território nacional por 48 horas. A decisão foi determinada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, na quarta-feira (16), como represália, porque o aplicativo não liberou o sigilo de dados dos investigados. 

A medida entrou em vigor na meia-noite de ontem. Mas já sentia os efeitos colaterais desde cedo, quando não conseguia enviar imagens nem baixá-las. As pessoas nas redes sociais estavam aflitas. Muitas acharam que o aplicativo só não funcionaria pelos dados móveis, mas que estaria tudo certo via wi-fi. Depois de meia-noite o aplicativo começou a travar. Minhas mensagens só foram notificadas que foram enviadas, mas que não tinham chegado nos celulares dos meus amigos. Pouco tempo depois, nas minhas mensagens, só aparecia o símbolo de um relógio.

Um 'volta' que só foi visto pelo meu amigo Thiago depois que o Whatsapp voltou a funcionar.

O momento que meu mundo caiu.

Tiveram pessoas que não souberam esperar a volta do aplicativo na meia-noite prevista de hoje. Muitos baixaram os aplicativos Betternet e VPN - que quebram o bloqueio do Whatsapp porque são configurados ips de outras localidades que não estão sob investigação. Não optei por nenhum dos dois, justamente por saber que nem todos os meus amigos baixariam. Ficaria praticamente a mesma coisa.

Mark Zuckerberg disse ontem que era um dia triste para o Brasil. E convidou os usuários do Whatsapp para utilizar a ferramenta Messenger. 

Eu fui uma das pessoas que utilizou essa ferramenta, mas existem outras similares, embora sei que muitas pessoas já se acostumaram com o Whatsapp. Viber, Hangouts, Skype e o Telegram - que arrebatou mais de 1,5 milhão de novos usuários durante o bloqueio do Whatsapp.

O bloqueio do aplicativo só durou pouco mais de 13 horas, após o desembargador de São Paulo Xavier de Souza determinar que ele voltasse a funcionar em todo o território nacional. De acordo com ele, "o bloqueio é uma medida extrema demais e acaba prejudicando todos os usuários do WhatsApp que não tem nada a ver com o caso que está sendo investigado".

A decisão da justiça nos leva a uma série de reflexões, como: a importância do aplicativo, a utilização da ferramenta e o marco civil da internet.

A onda do Whatsapp

Não há como negar a importância desse aplicativo. A ferramenta agrada por conta das mensagens instantâneas e práticas. É possível mandar áudios, imagens e vídeos com apenas um clique, e isso em uma velocidade absurda, que é mais rápido do que você mandar um email, por exemplo. Além do mais, a ferramenta já conquistou a todos. 

A estatística do Google Play não mente: Mais de 1 bilhão de usuários se renderam ao Whatsapp em detrimento dos 50 milhões do seu concorrente.

Agora pense se a ferramenta for retirada do ar de uma hora para outra? Seria como se uma cidade precisasse de água, e a água fosse cortada por causa de ações duvidosas de alguém. Por causa de um, todos pagam. 

Algumas consequências do bloqueio foram (com todo bom humor):

- o designer não poder mostrar sua arte finalizada no formato JPG via Whatsapp e só ter outras ferramentas;

- o crush não te mandar mensagens matinais no celular;

- sua mãe não te dar bom dia e não falar pra você não se esquecer do agasalho e do guarda-chuva.

Jan Koun, co-fundador e presidente executivo do Whatsapp, disse o seguinte: "Nós estamos desapontados com a decisão míope de bloquear o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros vieram a depender, e tristes de ver o Brasil se isolar do mundo". Em resumo, os brasileiros sentiram-se assim ontem:

Whatsapp como instrumento do mal

O pivô do bloqueio do Whatsapp foram facções criminosas envolvidas em latrocínio, tráfico de drogas e ao PCC (Primeiro Comando da Capital), tudo porque o aplicativo não liberou informações sigilosas dos acusados. Tudo leva a crer, que esses criminosos utilizam essa ferramenta para o mal. Isso nos faz refletir que o problema não está no aplicativo, mas sim, nas pessoas que utilizam-no. Leonardo Sakamoto fala sobre isso:

"Ao mesmo tempo, o meu espírito de porco não consegue deixar de imaginar que determinados grupos que elegeram o aplicativo como instrumento para propagar livremente racismo, machismo, homofobia, transfobia, discriminação social, xenofobia e pregar o ódio, a intolerância e a morte à diferença ficarão em silêncio por um tanto ou suarão para se estruturar de outra forma, migrando para outro aplicativo".

Não é só pelo Whatsapp que dissemina-se o ódio, xenofobia, racismo, homofobia, bullying e por aí vai. Qualquer rede social tem o potencial de ser usada para o mal. A grande questão é como utilizamos essas ferramentas. Devemos tomar cuidado na produção e compartilhamento de informações que fazemos no ambiente virtual. Podemos usar essa (e outras plataformas) com utilidade, responsabilidade e consciência.

Marco Civil da Internet

Essa lei também é conhecida como Lei 12.965/14 e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e vigorada desde o dia 23 de junho de 2014. Ela aborda uma série de questões, como a preservação da privacidade dos usuários e a exigência da transparência de empresas no ambiente virtual (aprofunde-se mais nessa lei).

A proteção dos dados dos usuários na internet só poderá ser quebrada mediante ordem judicial. No caso dos criminosos do Whatsapp, existia esse documento, mas o aplicativo não cedeu as informações confidenciais. Até aí, a lei atuou bem. Contudo, ela ultrapassou limites, quando bloqueou-se o aplicativo. 

O advogado em direito digital, Adriano Mendes, diz que a decisão foi exagerada, mas que poderia já ser prevista, porque o Whatsapp possui comunicação descentralizada, ou seja, não guarda várias informações dos usuários, o que pode ter acarretado em ações extremas, como a de ontem. 

Para Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), bloquear o aplicativo é uma violação ao Marco Civil:

"A legislação estabelece, entre os princípios de uso da internet, a liberdade de modelos de negócios, a inovação e a liberdade de o consumidor usar os dados como preferir. O Marco Civil entende que o consumidor está protegido e tem o direito de decidir o que é melhor para ele. É a garantia da neutralidade da rede".

Houve crime? Houve. Mas pessoas não poderiam ser punidas por causa de um grupo criminoso. Talvez o juiz não entenda a importância desse aplicativo. Muitas pessoas ficaram órfãs e prejudicadas ontem. Medidas extremas assim não resolvem o problema. J-J

Por: Emerson Garcia