terça-feira, 7 de julho de 2015

Maioridade penal: por medidas práticas e menos utópicas



Não sou iludido com o mundo. Sei que a violência sempre existiu e nunca acabará, porque isso é da essência do ser humano que enreda para este caminho. Mesmo assim, sou a favor da diminuição da idade penal no Brasil para punir criminosos, e não para “acabar com a violência”. O mundo não é o Fantástico mundo de Bobby e nem aquela música da Marisa Monte, Vilarejo.


                                                  O mundo não é um arco-íris. Caia na real!



Da forma como foi concebida nesta última quinta-feira na Câmara dos Deputados, não é a ideal por causa das brechas que os ‘meninos’ da Santa Maria do Rosário Nunes, defensora dos bandidos e estupradores, podem fazer como traficar, roubar e praticar terrorismo. O advogado Sacha Calmon, em seu artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 21 de junho de 2015, foi o mais realista em entender a necessidade de pôr um freio nos bandidos menores de idade:

“Por suposto, ninguém acha que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade infantojuvenil e da criminalidade em geral. Simplesmente reduzirá a atuação criminosa do menor infrator e sua utilização pelo crime organizado, dissuadindo-o de cometer delitos, sabendo de antemão que será solto graças aos defensores do direito inalienável de ser criminoso até os 18 anos.”


Eu penso que a aplicação dos crimes devia ser de acordo com critérios psicológicos e da intensidade do delito. O menor emancipado, produziria para a sociedade. Exemplo: fabricaria bolas, tijolos, faria sua própria comida, leria três livros por dia e resenharia-os, enfim, faria algo. Não ficaria de cabeça e tempo vazios e separados na cadeia por critérios de periculosidade. Não é perfeito, mas é uma ação prática.


As mentiras dos preconceituosos 
Quem é contra a redução da maioridade penal usa de mentiras (e até de preconceito) para legitimar suas posições. Mas é claro que farei questão de cair tudo por terra, porque comigo é assim: escreveu não leu...


1) O tratado de San José não deixa punir menores infratores: MENTIRA! O tratado assinado pelo Brasil proíbe que menores de dezoito anos e grávidas sejam punidos com a pena de morte. Afinal de contas, entre um conflito, entre uma lei internacional e outra dentro do país, é soberana a segunda citada. Afinal de contas, qual nação vai deixar que estrangeiros legislem sobre assuntos internos?


2) 1% de menores infratores cometem crimes: MENTIRA! Quem sabe? Se 8% dos crimes são solucionados no Brasil, como sabem exatamente destes 1%? O jornalista Leandro Narloch foi a fundo e descobriu que tudo não passou de uma conta fantasiosa:

“Em 2004, um pesquisador da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo lançou um estudo afirmando que menores de idade eram responsáveis por 0,97% dos homicídios e 1,5% dos roubos. Foi assim que nasceu a lenda do 1% de crimes cometidos por adolescentes. Mas a pesquisa de 2004 tropeçou num erro graúdo. Os técnicos calcularam a porcentagem de crimes de menores em relação ao total de homicídios, e não ao total de homicídios esclarecidos. Sem ligar para o fato de que em 90% dos assassinatos a identidade dos agressores não é revelada, pois a polícia não consegue esclarecer os crimes.”


3) A nova lei não acaba com a violência: VERDADE, MAS... Eu já falei no início do artigo que não tenho ilusões e expliquei tudo.


4) A nova lei prejudicaria negros e pobres: MENTIRA! É um preconceito assombroso. Como se o fato de ser de origem humilde, e ter um grau de melanina alto, fosse determinante em ser considerado alvo de leis penais. Um racismo descabido e nojento.


 
Vale tudo para ser contra o projeto. Ainda bem que temos gente pra dar carrinho nesses ‘intelequituais’ da esquerda festiva. Fonte: Twitter.


Olavo de Carvalho ironizando a fala da Daniela Mercury.



5) A nova lei vai misturar menores infratores dos demais delinquentes e ainda temos celas lotadas: MENTIRA! E  VERDADE, MAS... A lei aprovada pela Câmara prevê o isolamento de menores infratores. Se as prisões estão lotadas, por que o governo não fez nada para aumentar as vagas em presídios, e a justiça não está ágil em dar cabo nas sentenças, em especial o governo e seus aliados? (mais tarde trato desta última).


Eu citaria mil, mas creio que é o suficiente. Ainda eles têm a pachorra de “pôr o negro no lugar e em comportamento adequados”. Na minha visão, essa mocinha da imagem, é uma “racista do bem” da esquerda festiva. Mas o Paulo Cruz não se deixou iludir por estereótipos idiotas a cerca dos negros. Como já disse e firmo, o criminoso não se define por cor e classe social. Quem é de mau caráter e bandido é que comete crime.

Todos são iguais perante a lei e cada um é dono de seu destino. Fonte: Allan dos Santos/ Facebook.



O lumpemproletariado
O lumpemproletariado é composto por categorias marginais da sociedade, como bandidos, prostitutas, maníacos e outros semelhantes. O termo é de cunho marxista. No item 5, disse que ia dar um adendo sobre o assunto. Agora meu caro leitor, pense num sistema onde é estimulada a criminalidade, a quebra de valores e legislações que fomentem o caos geral.

Por mais maluco que seja os fãs dos lumpemproletariado, foram eles que estimularam isso tudo. A ação foi criar leis que beneficiassem bandidos e rompesse com a ordem estabelecida. O Estatuto da Criança e do Adolescente é um destes instrumentos legais para dar licença aos menores a matarem, roubarem e fazer atrocidades. A lei da palmada, batizada demagogicamente de “lei menino Bernardo”, transforma as crianças em pequenos tiranos e em adolescentes sem limites (vá à Suécia e verá que isso é verdade).

Em resumo: toda essa violência fora montada para pôr medo na população e usando, em especial, esses menores como instrumento do crime para mais a frente se fazerem de ‘heróis’ e inserir mais leis que oprimam as liberdades individuais. É por isso que a turma da esquerda, a OAB (que chamo “carinhosamente” de Organização de Apoio a Bandidagem) e as ‘celebridades’ globais são contra a redução da maioridade penal. As ONGs também, pois a ausência da criminalidade é garantia de caixa vazio em seus cofres.


Mais ações e menos utopias e mentiras
Dizem que a solução é “mais escolas”. Como assim mais escolas, se o problema é que a sociedade está doente? Não vou propor soluções a isso porque não sou teórico de nada. Se escola resolvesse, esta professora não teria levado uma caneta encravada na cabeça.

No documentário Agenda explica-se bem que a falta de base de valores e freios em uma sociedade leva o caos e a desgraça derradeira.

Aqui o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) explica detalhes como o regimento permitiu a votação do texto. Aguarde os próximos capítulos.





O que não se pode permitir é que não tenha uma ação concreta acerca do tema. Pessoas estão morrendo nas mãos dos menores, certos da impunidade e cientes de seus crimes, como narra Calmon:

“Por uma nada estranha ironia, os criminosos sabem de cor os artigos do Código Penal tipificadores dos crimes. Pergunte a qualquer um, maior ou “de menor”, a razão de estar preso ou “apreendido” (no caso do menor infrator). Eles responderão que fizeram um 121 (homicídio) ou um 129, § 1º (lesão corporal grave), ou um 155 (furto), ou um 171 (estelionato). Sabem também os fatores agravantes e atenuantes, bem como as técnicas de cominação das penas e os modos de encurtá-las. São rábulas de grande suposição, ou dentro ou fora das grades.”


Não devemos mais aguentar discursos demagógicos e preconceituosos dessa gente que se autodeclara “defensor dos fracos e oprimidos” quando na verdade são apenas tutores e mantedores da miséria humana – seu combustível para a captação de votos. Essa fala infeliz da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) mostrou um dos interesses em jogo da redução. Não se pode nem dar uma “cheiradinha” em paz:





Não dou a ‘solução’ das coisas, porque o ser humano é o que é. Independente de onde você seja ou se tenha bom caráter, vá pelo caminho correto e seja legal com os outros. O mundo dá voltas. Se classe alta e fama fosse refúgio seguro para uma vida boa, Guilherme de Pádua jamais mataria a atriz promissora Daniela Perez, e nem a Suzane Von Richthofen (com toda a grana que tinha) ceifaria a vida dos pais. Encerro meu texto, com um vídeo onde dois ex-colegas de colégio se encontram da forma mais trágica, e uma foto que mostra que suas escolhas determinam seu destino. J-J 



Essa vai para quem diz que “pobres e pretos” são prejudicados por serem “pretos e pobres”.



Por: Pedro Blanche

16 comentários :

  1. Parabéns Emerson, visão política incontestável!

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    1. Olá, Fany. O texto foi escrito por Pedro Blanche, colaborador especial do blog. Mas os elogios são aceitos, para ele. Obrigado, e seja sempre bem vinda.

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  2. Eu concordo com você em muitíssimos pontos. E ainda acrescento, só quem já viu/sofreu qualquer coisa/ato de violência de um "menor infrator" sabe o quanto muitos deles são perigosos. E o que dá ou dava mais força pra alguns era saber justamente que por serem menores de idade não seriam punidos por praticarem um crime de "adulto". Já ouvi isso da boca de um. Antes do povo sair por aí falando ou tomando partido de alguma coisa, (mais uma vez), eles deveriam ir á fundo no assunto. As pessoas as vezes são tão rasas e falam um monte de besteira, como por exemplo a questão de isolamento e alas separadas de acordo com a idade. Já ouvi tanta coisa que nem caberia em um comentário só. Mas enfim, a decisão foi tomada e só o tempo nos mostrará os efeitos. Torço para o melhor.

    :**

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    1. O tempo mostra tudo. Espero que os efeitos dessa nova lei sejam positivos para a sociedade como um todo.

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  3. Um item que acho errado, é a TV.
    A TV mostra muita coisa errada, acho que não precisa fazer reportagens para mostrar como que é o armamento dentro de uma delegacia e etc.. O jovem querendo ou não eles buscam algo fácil: ganância por dinheiro pelo querer. Isso é muito feio! Cadê as famílias para ensinarem o que é certo ou errado? Porque isso se aprende em casa e não na escola..

    Abraço,

    www.purestyle.com.br

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    1. Exatamente! E as pessoas acham que as escolas farão milagre. Não é bem por aí, mesmo. Esses adolescentes, primeiro são formados na família.

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  4. Parabéns pela excelente matéria. Mais pessoas poderiam ver esse lado tbm. Concordo com a maioria das coisas.

    kiss~
    www.its-sucker.blogspot.com

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  5. Eu discordo, eu sou contra. Não acho que os argumentos que usaram para a redução são válidos, isso sem contar a manobra do Cunha para isso. Respeito sua opinião, mas discordo.

    www.vestindoideias.com

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    1. Sua opinião é sempre bem vinda aqui! Boa semana!

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  6. Hello from Spain: the law and justice does not work very well in my country. Politicians are corrupt, there is high unemployment and young people are unemployed. Growing crime. I do not see a solution. I hope that this new law of your country functions well. We keep in touch

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  7. Infelizmente esse é um assunto que até que algo seja feito vai nos levar a analisar por todos os lados.. Mas uma coisa não pode continuar: O governo continuar deixando impune os crimes, indiferente de quem os tenha cometido...
    http://diariodelolivlet.blogspot.com.br/

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    1. Isso aí. Todos precisam ser iguais perante as leis.

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  8. Gosto de ler seus posts pois você aborda tudo de modo muito amplo! Não me canso de falar sobre isso! Confesso que sobre essa lei não tenho uma posição ainda... Acho uma questão muito complexa para ser discutida da forma que as pessoas o fazem ultimamente e tenho visto.

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    1. O Pedro e o blog JJ agrade humildemente por esse elogio. Os textos do blog evoluíram muito. Não fazemos um post só por fazer. Tem toda uma pesquisa por trás.
      Realmente, essa questão é complexa. Precisa ser analisada com cuidado.

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